Terms and Conditions

2 mins read

Last updated: 2026-02-09

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site faeonline.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

2. Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários concordam em:

  • Utilizar o site de forma legal e de acordo com todas as leis aplicáveis.
  • Não publicar conteúdo que seja ofensivo, difamatório ou que infrinja os direitos de terceiros.
  • Não tentar acessar áreas não autorizadas do site ou interferir no funcionamento do site.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site faeonline.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem a permissão expressa do proprietário.

4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site faeonline.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do site.

5. Links e Serviços de Terceiros

O site faeonline.pt pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por eles. O uso de qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.

6. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site faeonline.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [país/estado]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes desse [país/estado].

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a data da última atualização será revisada. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Informações de Contato

Para dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].